Aviso legal

Aviso Legal — VitrineHub

1. Identificação do Titular
Em conformidade com o dever de informação estipulado legalmente para o comércio eletrónico, informa-se que o domínio [www.vitrinehub.com] é operado por:
  • Titular: [Seu Nome Completo ou Nome da Empresa]
  • NIF (Portugal): PT311573401
  • Contacto: [seu-email@vitrinehub.com]
  • Sede: Portugal

2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, logótipos, imagens, vídeos e design) é propriedade da VitrineHub ou de terceiros que autorizaram o seu uso, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou transformação de conteúdos sem autorização prévia por escrito.

3. Exclusão de Responsabilidade
A VitrineHub envida todos os esforços para que as informações apresentadas estejam isentas de erros tipográficos. Caso ocorra um erro num preço ou descrição, entraremos em contacto com o cliente para proceder à correção ou cancelamento da encomenda com reembolso total.
  • Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido do site ou por interrupções no serviço de internet.
  • As cores dos produtos podem variar ligeiramente dependendo do ecrã do seu dispositivo.

4. Proteção de Dados e Cookies
O tratamento de dados pessoais realizado através deste site cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies.

5. Resolução de Litígios Online (Portugal/UE)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
  • Para compras em Portugal, pode consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
  • Para resolução de litígios em linha na União Europeia, utilize a plataforma oficial: ec.europa.eu.

6. Livro de Reclamações Eletrónico
A VitrineHub disponibiliza o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, conforme exigido pela lei portuguesa, através do site: www.livroreclamacoes.pt.